{"id":41109,"date":"2025-11-24T17:33:21","date_gmt":"2025-11-24T20:33:21","guid":{"rendered":"https:\/\/lab.procomum.org\/?p=41109"},"modified":"2026-04-23T12:46:43","modified_gmt":"2026-04-23T15:46:43","slug":"colaboracao-entre-poder-publico-organizacoes-e-moradores-apresenta-caminhos-para-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/novosite.procomum.org\/en\/2025\/11\/colaboracao-entre-poder-publico-organizacoes-e-moradores-apresenta-caminhos-para-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Poder p\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es e moradores juntos pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Projeto marca uma nova fase para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica evidenciando solu\u00e7\u00f5es a partir do protagonismo dos moradores em uma iniciativa interdisciplinar e colaborativa
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Baixada Santista –<\/strong> O projeto REURB na Baixada realizado pela Procomum, coletivos Athis na Baixada e Ponte com financiamento do CAU-SP (Termo de fomento 012\/2024 – Edital – 003\/2024) e parceria com a Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) e as Secretarias Municipais de Habita\u00e7\u00e3o de itanha\u00e9m, Peru\u00edbe e S\u00e3o Vicente abordou a assist\u00eancia t\u00e9cnica para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social REURB a partir de uma abordagem colaborativa e com metodologias de inova\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da Procomum.<\/p>\n

Depois de nove meses de trabalhos centrados nas pessoas foram entregues uma s\u00e9rie de estudos, pe\u00e7as t\u00e9cnicas e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a entrada no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em \u00e1reas n\u00e3o operacionais da antiga Rede Ferrovi\u00e1ria Federal (RFFSA), hoje sob gest\u00e3o da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), localizadas em tr\u00eas munic\u00edpios do litoral paulista: Itanha\u00e9m, Peru\u00edbe e S\u00e3o Vicente.<\/p>\n

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Bairro de Itanha\u00e9m atendido pelo projeto<\/p><\/div>\n

O projeto original se dirigia \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de 45 unidades habitacionais. No entanto, ao longo da execu\u00e7\u00e3o, a realidade da ocupa\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas revelou um cen\u00e1rio mais denso, contemplando um total de 94 fam\u00edlias – 10 em Itanha\u00e9m, 7 em Peru\u00edbe e 77 em S\u00e3o Vicente. A atua\u00e7\u00e3o contou com eventos de sensibiliza\u00e7\u00e3o, oficinas participativas e plant\u00f5es de atendimento, com foco na produ\u00e7\u00e3o de toda a base t\u00e9cnica e documental exigida pela Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017. Isso incluiu levantamentos planialtim\u00e9tricos georreferenciados, projetos urban\u00edsticos, cadastro social das fam\u00edlias e diagn\u00f3sticos socioambientais preliminares.<\/p>\n

Para Denise Santos, arquiteta e urbanista respons\u00e1vel t\u00e9cnica pelo projeto poder prestar\u00a0 assessorias t\u00e9cnicas para a regulariza\u00e7\u00e3o a partir de uma iniciativa\u00a0 do CAU-SP, da SPU e o Governo Federal \u00e9 uma garantia que o direito das pessoas seja alcan\u00e7ado.<\/p>\n

“Com todo apoio do conselho e do Governo Federal e a jun\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos produzimos as pe\u00e7as t\u00e9cnicas e\u00a0 a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o precisa ter gastos com elas. O modelo de parceria garante que os profissionais recebem apoio direto do CAU-SP. E os moradores que recebem at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos t\u00eam direito \u00e0 gratuidade no processo. Assim, o governo tem todas as pe\u00e7as t\u00e9cnicas e intermedia\u00e7\u00e3o para prosseguir a regulariza\u00e7\u00e3o e melhorar infraestrutura dos n\u00facleos informais”, afirmou Denise Santos.<\/p><\/blockquote>\n

Ao integrar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas especializadas com o engajamento comunit\u00e1rio, o projeto posiciona-se como uma iniciativa inovadora que articula o conhecimento t\u00e9cnico especializado com o saber local e suporte institucional do conselho, do munic\u00edpios e secretarias respons\u00e1veis. Criando as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de informalidade, acesso \u00e0 cidadania plena e desenvolvimento territorial sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Uma jornada participativa e interdisciplinar<\/strong><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas foi uma jornada de nove meses, que foi dividida em uma s\u00e9rie de etapas para garantir a real participa\u00e7\u00e3o da comunidade e uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e parceria entre moradores e t\u00e9cnicos. Tamb\u00e9m foram realizadas atividades de sensibiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o no tema.<\/p>\n

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O evento O que \u00e9 REURB foi o abre alas do projeto para sensibilizar a tem\u00e1tica, criar espa\u00e7os de aprendizagem e forma\u00e7\u00e3o e aprofundar v\u00ednculos e parcerias<\/p><\/div>\n

O levantamento de campo concentrou-se no reconhecimento dos tr\u00eas territ\u00f3rios, com reuni\u00f5es iniciais com os moradores para contato e sensibiliza\u00e7\u00e3o, bem como visitas t\u00e9cnicas. Esta etapa incluiu a coleta de dados para levantamentos cadastrais e topogr\u00e1ficos, aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios socioecon\u00f4micos e habitacionais, e organiza\u00e7\u00e3o de toda documenta\u00e7\u00e3o gerada.<\/p>\n

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Atividade de sensibiliza\u00e7\u00e3o em Itanha\u00e9m<\/p><\/div>\n

“No come\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o, tivemos dificuldade de entrar nos comunidades, tivemos que conhecer as comunidades para depois come\u00e7ar os trabalhos de levantamento cadastral e topogr\u00e1fico. Realizamos muitas conversas, muito di\u00e1logo, todo passo a passo para conquistar a confian\u00e7a e seguran\u00e7a que est\u00e1vamos ali para assegurar um direito delas e para o bem comum de todos e todas. Existia muita desconfian\u00e7a”, comentou Denise Santos.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o da meta de elabora\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o para REURB envolveu a pesquisa cartorial, an\u00e1lise dos dados coletados e elabora\u00e7\u00e3o de produtos t\u00e9cnicos. Foram elaborados os documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: levantamentos planialtim\u00e9tricos georreferenciados, projetos urban\u00edsticos, memorial descritivo, cadastro social e estudos ambientais preliminares. Vale lembrar que esta produ\u00e7\u00e3o foi constantemente alimentada pelos insumos coletados nas atividades participativas e no trabalho de campo.<\/p>\n

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S\u00e3o Vicente: imagens de drone foram utilizadas para maior precis\u00e3o da assessoria t\u00e9cnica<\/p><\/div>\n

Entendemos que o trabalho t\u00e9cnico e participativo s\u00e3o igualmente importantes e andam juntos. Uma pe\u00e7a t\u00e9cnica que n\u00e3o dialogue com a realidade dos moradores pode virar um problema e n\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as t\u00e9cnicas e a capacita\u00e7\u00e3o da equipe executora desenvolveram-se de forma cont\u00ednua, com encontros semanais para discuss\u00e3o de casos.<\/p>\n

Para garantir os moradores como protagonistas do projeto, foram realizadas tr\u00eas oficinas participativas utilizando uma adapta\u00e7\u00e3o da metodologia LAB Rel\u00e2mpago da Procomum \u2014 uma em cada territ\u00f3rio. Esses encontros aplicaram uma metodologia de inova\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, na qual identificamos os principais problemas vividos pela comunidade e quais as solu\u00e7\u00f5es eles mesmos entendiam como boas propostas para solucionar estes problemas. Tudo com apoio e mentoria da equipe da Procomum.<\/p>\n

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Laborat\u00f3rio realizado com moradores de S\u00e3o Vicente. Metodologias de inova\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 da Procomum foram utilizadas para afirmar protagonismo cidad\u00e3o no projeto<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m foram realizados plant\u00f5es de atendimento, integrados ao ciclo de atividades participativaspara\u00a0 aprofundar o di\u00e1logo e esclarecer d\u00favidas dos moradores sobre a regulariza\u00e7\u00e3o e concentrarar esfor\u00e7os na coleta de documentos necess\u00e1rios para a consolida\u00e7\u00e3o do cadastro social.<\/p>\n

“Fazer laborat\u00f3rios de inova\u00e7\u00e3o com os participantes foi muito interessante. Conversamos sobre conviv\u00eancia, sobre a infraestrutura necess\u00e1ria para uma moradia digna. Todos mostraram suas opini\u00f5es, pediam por melhorias e junto com todos profissionais pens\u00e1vamos uma solu\u00e7\u00e3o cab\u00edvel e de fato termos melhorias onde elas moram.
\nRealizamos todas etapas do projeto. Levantamento cadastral, topogr\u00e1fico, oficinas, medi\u00e7\u00f5es dos terrenos, depois projetos urban\u00edstico e de selagem das casas. Todos foram entregues para os \u00f3rg\u00e3os competentes que prestamos contas. Todos tramites legais e resultados foram apresentados e agora a SPU poder\u00e1 dar continuidade para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”, Denise Santos.<\/p><\/blockquote>\n

As oficinas participativas LAB Rel\u00e2mpago foram coordenadas por um consultor especializado, com participa\u00e7\u00e3o integrada de arquitetos, urbanistas, estagi\u00e1rias, representantes de movimentos populares, assistente social e moradores. As atividades de levantamento cartorial e coleta documental foram realizadas pela equipe de arquitetos e urbanistas, com suporte jur\u00eddico permanente.<\/p>\n

O car\u00e1ter interdisciplinar foi garantido pela atua\u00e7\u00e3o coordenada de top\u00f3grafo, assistente social, advogado, palestrantes e consultores especializados, enquanto a equipe administrativa geriu o sistema PROSAS, libera\u00e7\u00e3o de pagamentos e demais demandas administrativas. Este arranjo colaborativo mostrou-se fundamental para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por moradia digna, pelo direito do bem viver<\/strong><\/p>\n

O projeto REURB na Baixada apresenta a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria reconhecimento de cidadania e um poderoso mecanismo de transforma\u00e7\u00e3o da realidade das fam\u00edlias. Entendemos que ela pode tamb\u00e9m, quando realizada a partir de parcerias e colabora\u00e7\u00e3o, com metodologias inovadoras, ser tamb\u00e9m uma reconfigura\u00e7\u00e3o do tecido social e econ\u00f4mico dos territ\u00f3rios atendidos.<\/p>\n

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Equipe do projeto realizando a\u00e7\u00f5es de compartilhamento de resultados junto aos moradores<\/p><\/div>\n

Para as 94 fam\u00edlias diretamente beneficiadas, o cadastro social, os estudos e as pe\u00e7as t\u00e9cnicas elaboradas significam um passo fundamental rumo \u00e0 conquista da casa pr\u00f3pria. Moradores tornaram-se protagonistas no desenho do futuro de seus bairros, discutindo problemas e propondo solu\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n

O percurso do projeto foi marcado por desafios que se transformaram em aprendizados coletivos. A desconfian\u00e7a natural dos moradores, alimentada por hist\u00f3ricos de promessas n\u00e3o cumpridas, somou-se \u00e0 complexidade da coleta documental e a conflitos internos durante a demarca\u00e7\u00e3o de lotes. Situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade exigiram interven\u00e7\u00f5es \u00e9ticas para media\u00e7\u00e3o de conflitos. Essas dificuldades evidenciaram a import\u00e2ncia de comunicar com transpar\u00eancia os limites do projeto.<\/p>\n

Ficha t\u00e9cnica do projeto<\/strong><\/p>\n

Processo Administrativo SEI n\u00ba 0742872
\nTermo de Fomento n\u00ba 012\/2024
\nNome do Projeto: REURB na Baixada
\nIn\u00edcio: janeiro de 2025<\/p>\n

Equipe T\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n

Denise Santos, arquiteta e urbanista Respons\u00e1vel t\u00e9cnico do projeto;
\nDaniela Colin, arquiteta e urbanista Coordenadora;
\nNatasha Mendes Gabriel, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nKarina Mendon\u00e7a de Almeida, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nThais Slwczuk, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nGabriella Andrade, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nAmanda Gen\u00fa, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nPedro Matsumoto, arquiteto e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional;
\nAlmir Manoel, coordenador Movimento S\u00edtio do Campo, consultor e articulador popular do projeto;
\nDiego Ruiz Gon\u00e7alves, top\u00f3grafo;
\nMadleine Aguiar, estagi\u00e1ria de arquitetura e urbanismo;
\nJuliana Salles, arquiteta e urbanista, apoio operacional (volunt\u00e1ria) e consultora t\u00e9cnica;
\nTain\u00e1 Muniz, arquiteta e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional (volunt\u00e1ria);
\nAndr\u00e9 Jost Mafra, arquiteto e urbanista, apoio t\u00e9cnico operacional (volunt\u00e1rio);
\nJean Pierre, arquiteto e urbanista Coordenador apoio (volunt\u00e1rio);
\nMatheus Jorge Pinto, advogado, apoio jur\u00eddico (volunt\u00e1rio);
\nSelma Santos de Oliveira, assistente social e consultora;
\nSt\u00e9fano Teixeira Lopes Silveira, advogado, consultor ambiental;
\nVictor Marinho, comunicador, consultor de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 (volunt\u00e1rio);
\nFl\u00e1via Krol, assistente administrativa;
\nFernanda Gomes, administradora financeira (volunt\u00e1ria);
\nHenrique Lima, administrador financeiro;<\/p>\n

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